133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
25/06/2024
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Acompanhe o resumo da 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 25/06/2024
Sessão: 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 25 de Junho de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , l, ú, c, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, q, u, i, n, o, , e, , j, o, s, é, , u, l, i, s, s, e, s, , b, a, s, t, o, s, , g, u, a, n, a, b, a, r, a
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 054 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 055 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 056 de 2024, de autoria dos Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 036 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 037 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 038 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que NOMEIA A ESCOLA DO DISTRITO DE CODIÁ ALDENOR ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE., Projeto de Lei - Legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE., Requerimento legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma brinquedopraça e uma academia de saúde para o Bairro do Alto São José., Concessão de Medalha Padre Albino Donatti nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Deputado Federal do Ceará, José Nobre Guimarães ., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Sr. Max Jefferson Assunção da Silva., Titulo de Cidadão nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Francisco da Silva - (Chicão da Parada)., Titulo de Cidadão nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para a Sra. Meire Lúcia Siqueira Clementino., Projeto de Lei - Executivo nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 057 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Poder executivo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 058 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Poder executivo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 059 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Poder executivo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 039 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 040 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 041 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 056 de 2024, de autoria dos Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 054 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 055 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 036 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 038 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 037 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 010 de 2024, de autoria dos Parlamentar Márcia Zomin, Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 039 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 040 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 041 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que NOMEIA A FONTE LUMINOSA ZÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGRAJA MATRIZ DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 057 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Poder executivo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 059 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Poder executivo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 058 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Poder executivo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO - CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Sr. Max Jefferson Assunção da Silva. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Francisco da Silva - (Chicão da Parada). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para a Sra. Meire Lúcia Siqueira Clementino. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma brinquedopraça e uma academia de saúde para o Bairro do Alto São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Concessão de Medalha Padre Albino Donatti número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Deputado Federal do Ceará, José Nobre Guimarães . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição